Reforma Tributária na Prática

OBJETIVO
orientar o participante sobre as mudanças propostas pelReforma Tributária. Auxiliando na compreensão, interpretação e as mudanças no sistema tributário brasileiro de forma correta, estratégica e atualizada.
DATA
19/09/2024 - 19/09/2024
CARGA HORÁRIA
4h
HORÁRIO DO CURSO
14:30 às 18:30
MODALIDADE
Presencial
PALESTRANTE
Kelly Borges
CIDADE / UF
Caxias do Sul / RS
ENDEREÇO
Auditório UCS
PÚBLICO ALVO
Contadores, Auditores , Peritos ,Advogados, Técnicos Contábeis, demais profissionais da área Fiscal, Jurídica e Contábil.
CONTEÚDO PROGRAMATICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

 

1. Princípios Gerais da Reforma Tributária

2. Nova Legislação sobre o IBS, CBS e IS

3. Conceito de Contribuinte

4. Fato Gerador

5. Base de Cálculo

6. Alíquotas

7. Créditos Fiscais

8. Não incidência

9. Isenção

10. Redução de base de cálculo

11. Apuração

12. Formas de recolhimento

13. Ressarcimento

14. Documento Fiscal Eletrônico

15. Tratamento fiscal do IPI e Zona Franca de Manaus

 

16. Tratamento fiscal para o Simples Nacional

17. Tratamento fiscal das importações e exportações

18. Impactos da Reforma Tributária no Agronegócio

19. Impactos da Reforma Tributária para Bares, Lanchonetes e Restaurantes

20. Impactos da Reforma Tributária no Segmento de Construção Civil

21. Impactos da Reforma Tributária para Supermercados


 

BIBLIOGRAFIA:

 

Emenda Constitucional 132/2023

PLP 68/2024

PLP 108/2024

Lei Complementar 214/2025

Nota Técnica 2025.002

Perguntas Frequentes da RFB

Constituição Federal/88

 
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Organizador(a): Eliane Nunes
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