1.
BENEFÍCIOS FISCAIS
1.1.
Isenção
1.2.
Não-Incidência
1.3.
Diferimento do ICMS
2.
BASE DE CÁLCULO:
2.1.
Valores que integram a Base de Cálculo do ICMS
2.2.
Valores que não integram a Base de Cálculo do ICMS
2.3.
Base de Cálculo Reduzida do ICMS
3.
ALÍQUOTAS
4.
CRÉDITOS FISCAIS
4.1.
Vedação ao Crédito Fiscal
4.2.
Estorno de Créditos Fiscais
4.3.
Manutenção de Créditos Fiscais
5.
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
5.1.
Conceito e Responsabilidades
5.2.
Cálculo do ICMS ST
5.3.
NF-e
do Substituto e Substituído
5.4.
Restituição/Adjudicação do ICMS-ST Recolhido Anteriormente
5.5.
Ajuste do Complemento da Substituição Tributária
5.6.
Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária –
ROT-ST
6.
AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE
6.1.
Conceito e Responsabilidade
6.2.
Cálculo
6.3.
Emissão da NF-e
7.
ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE
7.1.
Antecipação Tributária sem encerramento da tributação
7.2.
Diferencial de Alíquotas
7.3.
Antecipação Tributária com encerramento da tributação
8.
APURAÇÃO DO IMPOSTO – EMPRESA MODALIDADE GERAL
8.1.
Forma
8.2.
Prazos de pagamento
8.2.1.
ICMS Próprio
8.2.2.
ICMS ST
8.3.
Códigos de recolhimento
8.4.
Apresentação da GIA Mensal – Modalidade Geral
8.4.1.
Prazo de Entrega
9.
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS
9.1.
Débito do ICMS
9.2.
Benefícios fiscais estaduais
10.
CONSIDERAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
10.1.
NFC-e – Nota Fiscal De Consumidor Eletrônica
10.2.
NF-e – Nota Fiscal Eletrônica
10.3.
MDF-e – Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
11.
OPERAÇÕES ESPECÍFICAS
11.1.
Brinde/ Bonificação/ Doação
11.2.
Devolução de Mercadorias Não Sujeitas a Substituição Tributária
11.3.
Devolução de Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária
11.4.
Licitação Pública
12.
DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE
ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO
12.1.
Obrigados
12.2.
Data de envio
12.3.
Retificação
12.4.
Vencimento dos valores declarados
12.5.
Informações a serem prestadas
13.
– SPED FISCAL – ICMS/IPI
13.1.
Bloco H – Inventário Físico
13.2.
Bloco K – Controle da Produção e do Estoque
13.3.
Informações do Ajuste do Complemento da Substituição Tributária