SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE CURSOS E EVENTOS Substituição Tributária para 2020 - (Aspectos teóricos e práticos )

OBJETIVO
Este curso visa ao esclarecimento da legislação regente da substituição tributária dos produtos abrangidos por este regime, aplicando a teoria sobre o caso concreto através de exemplos práticos.
DATA
24/03/2020 - 24/03/2020
CARGA HORÁRIA
8(Oito)
HORÁRIO DO CURSO
8h30 às 12h e das 13h às 17h45
MODALIDADE
Presencial
PALESTRANTE
Equipe LEFISC
CIDADE / UF
Passo Fundo / RS
ENDEREÇO
Auditório Sindicato Contábil
PÚBLICO ALVO
Contadores, profissionais da área fiscal, encarregados, auxiliares do setor fiscal , auditores e demais profissionais interessados.
CONTEÚDO PROGRAMATICO

Trazer calculadora

1. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

1.2. Conceito e Responsabilidade

1.2.1. Operações internas

1.2.2. Operações interestaduais

1.3. Saídas para consumidor final

1.4. Saídas para estabelecimento industrial (destinada a industrialização)

1.5. Saídas para revenda (operações subsequentes)

1.6. Ajuste do Varejista e Atacadista em 2019


2. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2.1. CEST – Código Especificador da Substituição Tributária

2.2. Substituição tributária para indústrias SN na fabricação em escala não relevante


3. CÁLCULO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS

3.1. Ajuste do Varejista e Atacadista em 2019

3.2. Apresentação dos valores na NF-e

3.3. Apresentação dos valores na GIA e na EFD

3.4. Forma e prazo de recolhimento


4. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE

4.1. Conceito e Responsabilidade

4.2. Cálculo

4.3. Ajuste do Varejista e Atacadista em 2019

4.4. Apresentação dos valores na NF-e

4.6. Apresentação dos valores na GIA e na EFD

4.7. Forma e prazo de recolhimento


5. ENTRADAS INTERESTADUAIS EM ESTABELECIMENTO DE CONTRIBUINTE

5.1. Antecipação Tributária com encerramento da tributação

5.2. Antecipação Tributária sem encerramento da tributação

5.3. Diferencial de Alíquotas – (uso/consumo/ativo)

5.3. Dispensa no Fato Gerador

5.4. Apresentação dos valores na GIA e na EFD

5.5. Forma e prazo de recolhimento


6. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6.1. Cálculo no Desembaraço Aduaneiro

6.2. Dispensa no Fato Gerador

6.3. Apresentação dos valores na GIA e na EFD

6.4. Forma e prazo de recolhimento.


7 – FORMA DE EFETUAR A DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA


8 – RESTITUIÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO ICMS-ST RECOLHIDO ANTERIORMENTE


9. – SPED FISCAL – ICMS/IPI

9.1. Bloco H – Inventário Físico

9.2. Registro 1900 – Indicador de Sub-Apuração do ICMS em 2019


10. MÓDULO PRÁTICO – EXERCÍCIOS

10.1. – Cálculos práticos em Operações Internas;

10.2. – Cálculos práticos em Operações Interestaduais.



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Organizador(a): Eliane Nunes
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